“Saí da empresa e não entendi o acerto.”
Modalidade da saída, termo de rescisão, pagamentos e histórico salarial são conferidos juntos. Ter assinado o termo não significa, por si só, que os valores estavam corretos.
Advocacia trabalhista no RS
O acerto foi pago. Mas estava certo?
Rescisão, horas extras, contratação como PJ, FGTS sem depósito. Antes de assinar, aceitar ou desistir, uma análise técnica dos seus documentos.
Conversar pelo WhatsApp- OAB/RS 128.196
- Atendimento online em todo o RS
- Sigilo profissional desde o primeiro contato
Situações frequentes
Quando vale buscar uma análise
O nome da função, o valor do recibo e o contrato assinado são só o ponto de partida. O que decide é a rotina real de trabalho e o que os documentos comprovam.
“O ponto não mostra o horário que eu fazia.”
Horários registrados, intervalos e banco de horas são comparados com a rotina efetiva e com as regras da sua categoria.
“Tenho CNPJ, mas trabalho como empregado.”
O que pesa é a forma como o trabalho acontece: ordens, horários, pessoalidade, habitualidade e remuneração, além do entendimento atual dos tribunais.
“Sou motorista e a minha jornada não fecha.”
Tempo de direção, de espera e de descanso seguem regras próprias para motoristas profissionais, parte delas revista pelo STF. Cada viagem conta.
“O ambiente de trabalho está me adoecendo.”
Cobranças abusivas, constrangimentos, acidentes e afastamentos exigem atenção ao contexto. Datas, mensagens e documentos médicos fazem diferença.
Atuação
Da primeira dúvida à condução do processo
Consulta e orientação
Leitura técnica da sua situação, com os caminhos possíveis e seus riscos, antes de qualquer decisão.
Análise de rescisão e documentos
Conferência do termo de rescisão, contracheques, cartão-ponto e extrato do FGTS.
Negociação e acordos
Avaliação de propostas e condução de tratativas, quando um acordo atende melhor ao seu interesse.
Ações trabalhistas
Ajuizamento e acompanhamento na Justiça do Trabalho, com informação clara sobre cada etapa.
Como funciona
Do primeiro contato à decisão
Você conta o que aconteceu
Pelo WhatsApp, em poucas linhas: se ainda trabalha na empresa, quando saiu e qual é a sua principal dúvida.
Os documentos são analisados
Identifico o que é necessário e examino contrato, recibos e registros da sua rotina.
Você decide com clareza
Apresento as possibilidades, os riscos e as condições de contratação. A decisão é sua.
A advogada
Greice Luft
Advocacia e Consultoria Jurídica
OAB/RS 128.196
Atuo em Direito do Trabalho com atendimento online para todo o Rio Grande do Sul, com atenção especial a motoristas profissionais.
Meu trabalho começa pelos documentos: contrato, contracheques, cartão-ponto, termo de rescisão, extrato do FGTS. É deles que saem as respostas e também os limites do que pode ser pedido.
Você recebe uma avaliação franca, com possibilidades e riscos, antes de decidir qualquer coisa.
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem está passando por isso
Assinei a rescisão. Ainda posso questionar os valores?
Depende do documento. A assinatura do termo de rescisão não quita, por si só, toda a relação de trabalho, mas produz efeitos sobre as parcelas nele discriminadas. Acordos judiciais, acordos extrajudiciais homologados e planos de desligamento podem ter efeitos diferentes, por isso o documento completo precisa ser analisado.
Pedi demissão porque fui pressionado. Dá para rever?
Pode haver discussão sobre a validade do pedido quando há coação ou outro vício de vontade. Isso depende das circunstâncias e das provas. Arrependimento, sozinho, não desfaz a demissão. Mensagens, datas e testemunhas ajudam a reconstruir o que aconteceu.
Sou gerente, mas não tenho autonomia. Tenho direito a horas extras?
O título de gerente não basta para afastar o controle de jornada. Importam os poderes reais, as responsabilidades e a remuneração exigida em lei. A rotina e os contracheques precisam ser examinados antes de qualquer conclusão.
Fui contratado como PJ. Posso pedir o reconhecimento do vínculo?
Ter CNPJ, por si só, não resolve a questão. A análise envolve autonomia real, pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação, além do entendimento atual dos tribunais. Nem toda contratação como PJ é irregular.
Ainda trabalho na empresa. Ela vai saber que consultei uma advogada?
Não. A consulta é protegida pelo sigilo profissional e não gera nenhuma comunicação à empresa. Só uma medida formal, como uma negociação ou uma ação, envolve a empresa, e isso é sempre decidido com você antes.
A empresa não deposita meu FGTS. Posso parar de trabalhar?
A falta de depósitos pode fundamentar a rescisão indireta, conforme o caso. Mas simplesmente deixar de comparecer é arriscado. A forma de sair, as provas e os riscos precisam ser avaliados antes. O extrato analítico do FGTS é o primeiro documento a reunir.
Quanto tempo tenho depois de sair da empresa?
Em regra, a ação deve ser proposta em até dois anos após o fim do contrato, alcançando os créditos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Há exceções, e a contagem considera a data de saída e o aviso-prévio. Por isso, não deixe para a última hora.
Respostas gerais. A análise dos documentos pode mudar a orientação no seu caso.
Contato
Conte o que aconteceu. A análise começa pelos fatos.
Informe se ainda trabalha na empresa, quando ocorreu a saída e qual é a sua principal dúvida. Condições e honorários são esclarecidos antes de qualquer contratação.
Conversar pelo WhatsApp
+55 (51) 99901-0349
O contato inicial não estabelece contratação. Evite enviar documentos sensíveis antes da primeira orientação.